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Categoria: Curador do Beneficiário

Home Archive by Category "Curador do Beneficiário"

Alteração de instalações da Estrutura de Apoio ao Curador do Beneficiário

28/06/2016Curador do BeneficiárioCurador do Beneficiario

A Estrutura de Apoio ao Curador do Beneficiário vai mudar de instalações de acordo com as orientações que recebeu, devendo passar para as instalações da Agencia para o Desenvolvimento e Coesão. Esta mudança vai ocorrer nos dias 29 e 30…

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Novo balanço da atividade do Curador do Beneficiário

04/05/2016Curador do Beneficiário, Lista de QueixasCurador do Beneficiario
Consultar Queixas A estrutura técnica de apoio ao Curador do Beneficiário divulgou hoje um novo balanço da atividade realizada até ao final do mês de abril e atualizou a lista das queixas recebidas até essa data. Continua a verificar-se um...
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Gabinete do Curador do Beneficiário atualizou Lista das Queixas

18/04/2016Curador do Beneficiário, Lista de QueixasCurador do Beneficiário, Lista de Queixasadmin

A estrutura técnica de apoio ao Curador do Beneficiário atualizou a Lista de Queixas com dados reportados a 31 de março de 2016. A consulta da lista das queixas permite conhecer a natureza jurídica das entidades que recorrem ao gabinete,…

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Recomendação CB #2/CB/2016: Curador do Beneficiário emite recomendação sobre os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a disponibilização e para a validação dos termos de aceitação e para a submissão de pedidos de pagamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas

29/01/2016Curador do Beneficiário, RecomendaçãoCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, Recomendação, Sistema de Incentivos, Submissão de pedidos de pagamento, Termos de aceitaçãoCurador do Beneficiario

Na sequência de queixas apresentadas por várias entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para promover os princípios da desmaterialização e da simplificação subjacentes ao Portugal 2020, clarificando os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a…

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Curador do Beneficiário divulga o Relatório Anual de 2015

21/01/2016Curador do Beneficiário, RelatórioCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, Relatório Anual de 2015Curador do Beneficiario

  O Curador do Beneficiário emitiu o Relatório de Atividade de 2015, ano que representou o início de funções deste órgão de governação do Portugal 2020. Sendo ainda curta a vigência de funções do Curador do Beneficiário, o relatório realça…

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Recomendação CB #1/CB/2016: Curador do Beneficiário emite recomendação relativa ao processo de acreditação de entidades para prestação de serviços no âmbito de projetos de “Vales”

21/01/2016Curador do Beneficiário, RecomendaçãoCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, Recomendação, ValesCurador do Beneficiario

  Na sequência de queixa apresentada por várias entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para acautelar os efeitos produzidos em terceiros no processo de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito de vales simplificados…

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Parecer #1CB2015: Curador do Beneficiário emite parecer relativo à necessidade de favorecer a previsibilidade do Plano de abertura de candidaturas

10/12/2015Curador do Beneficiário, ParecerCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, ParecerCurador do Beneficiario

  Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu um parecer frisando que se o plano de abertura de candidaturas for alterado de forma reiterada e injustificada, deixa de servir o propósito para que…

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Recomendação CB#2: Curador do Beneficiário emite recomendação relativa aos riscos de apresentação de candidaturas no final do prazo

24/11/2015Curador do Beneficiário, RecomendaçãoCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, RecomendaçãoCurador do Beneficiario

  Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos avisos para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência…

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Recomendação CB#1: Curador do Beneficiário emite recomendação relativa a formulários de candidatura

12/11/2015Curador do Beneficiário, RecomendaçãoCurador do Beneficiário, José Santos Soeiro, RecomendaçãoCurador do Beneficiario

  Plano de avisos deve ser articulado com a disponibilização dos formulários de candidatura Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o curador do beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus…

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Para uma gestão do Portugal 2020 orientada para o Beneficiário

06/08/2015Curador do Beneficiárioadmin

Já e possível a partir de agora, de uma forma simples e direta, apresentar uma queixa ao Curador do Beneficiário relacionada com atos ou omissões dos órgãos de governação do Portugal 2020. Neste portal tem disponível o módulo «Apresentar Queixa», através do…

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