A Estrutura de Apoio ao Curador do Beneficiário vai mudar de instalações de acordo com as orientações que recebeu, devendo passar para as instalações da Agencia para o Desenvolvimento e Coesão. Esta mudança vai ocorrer nos dias 29 e 30…
Na sequência de queixas apresentadas por várias entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para promover os princípios da desmaterialização e da simplificação subjacentes ao Portugal 2020, clarificando os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a…
O Curador do Beneficiário emitiu o Relatório de Atividade de 2015, ano que representou o início de funções deste órgão de governação do Portugal 2020. Sendo ainda curta a vigência de funções do Curador do Beneficiário, o relatório realça…
Na sequência de queixa apresentada por várias entidades privadas, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para acautelar os efeitos produzidos em terceiros no processo de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito de vales simplificados…
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu um parecer frisando que se o plano de abertura de candidaturas for alterado de forma reiterada e injustificada, deixa de servir o propósito para que…
Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos avisos para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência…
Plano de avisos deve ser articulado com a disponibilização dos formulários de candidatura Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o curador do beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus…
Já e possível a partir de agora, de uma forma simples e direta, apresentar uma queixa ao Curador do Beneficiário relacionada com atos ou omissões dos órgãos de governação do Portugal 2020. Neste portal tem disponível o módulo «Apresentar Queixa», através do…
